POLÍTICA DE PRIVACIDADE – EMOTILES

1. Identificação do Responsável pelo Tratamento

2. Dados Pessoais Recolhidos

A Emotiles poderá recolher os seguintes dados pessoais:

• Nome
• Endereço de email
• Morada de faturação e envio
• Número de telefone
• Dados necessários ao processamento de pagamentos (processados por entidades certificadas)
• Imagens enviadas para personalização
• Dados de navegação e utilização do website

3. Finalidade do Tratamento

Os dados pessoais são tratados para as seguintes finalidades:

• Processamento e envio de encomendas
• Produção de produtos personalizados
• Gestão de pagamentos
• Cumprimento de obrigações legais e fiscais
• Comunicação com o cliente
• Melhoria da experiência de navegação e análise estatística do website

4. Base Legal do Tratamento

O tratamento de dados pessoais baseia-se:

• Na execução de um contrato ou diligências pré-contratuais;
• No cumprimento de obrigações legais;
• No consentimento do titular dos dados, quando aplicável;
• No interesse legítimo da Emotiles na melhoria dos seus serviços.

5. Conservação dos Dados

Os dados pessoais serão conservados apenas pelo período necessário às finalidades descritas.

Os dados para efeitos fiscais serão conservados pelo prazo legalmente exigido, nomeadamente 10 anos, nos termos da legislação portuguesa.

6. Partilha de Dados

Os dados poderão ser partilhados com:

• Entidades prestadoras de serviços de pagamento;
• Transportadora DPD, para efeitos de entrega das encomendas;
• Prestadores de serviços tecnológicos associados ao funcionamento do website;
• Ferramentas de análise estatística e marketing digital, quando aplicável.

Todas as entidades parceiras atuam em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).

7. Transferências Internacionais de Dados

Caso ocorra transferência de dados para fora do Espaço Económico Europeu, a mesma será realizada em conformidade com os mecanismos legais adequados previstos no RGPD.

8. Direitos do Titular dos Dados

O titular dos dados pode, a qualquer momento, exercer os seguintes direitos:

• Acesso aos dados pessoais;
• Retificação de dados inexatos;
• Apagamento dos dados, quando aplicável;
• Limitação ou oposição ao tratamento;
• Portabilidade dos dados.

Para exercer qualquer direito, deverá contactar a Emotiles através do email suporte@emotiles.pt.

9. Cookies

O website poderá utilizar cookies essenciais ao seu funcionamento, bem como cookies analíticos ou de marketing, quando aplicável.

O utilizador poderá gerir as suas preferências de cookies através das configurações do navegador.

10. Segurança

A Emotiles adota medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, destruição ou divulgação indevida.

11. Reclamações

Sem prejuízo de qualquer outro recurso administrativo ou judicial, o titular dos dados tem o direito de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).